Os buracos nas estradas têm a função de nos estressar quase que diariamente. Todo mundo sabe que o Brasil não possui um asfalto de muita qualidade, uma realidade que traz prejuízos para o bolso de muitos motoristas que precisam levar o carro para a oficina depois de cair num buraco.
No entanto, não muita gente sabe que quase nunca o motorista precisa arcar com as despesas de um carro danificado por uma estrada ruim.
Em muitos casos, quando o motorista cai em buracos e a rua ou rodovia não sinalizou a existência do problema, ele pode recorrer à prefeitura ou a concessionária que administra a rodovia, dependendo de onde o acidente acontecer.
Nem sempre os buracos trazem consequências simples para o motorista. Imagem: Lakouvagr.
Se cair nos buracos das ruas da cidade
A revista Quatro Rodas trouxe o exemplo da advogada Natalie Benguela, que caiu com seu Ford Focus em um buraco em Bauru (SP). Com o pneu rasgado, amortecedores e rodas quebrados, ela teve prejuízos altos com seu carro, que havia acabado de sair da revisão.
Natalie entrou com uma ação contra a prefeitura de Bauru no Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas. Sem gastar nada – já que o Juizado opera gratuitamente -, ela ganhou a ação e teve uma indenização de R$1.000 por danos materiais.
A advogada ganhou a ação porque, naquele caso, o descaso da prefeitura de Bauru com a estrada foi considerado como omissão de serviço público. O resultado demorou cinco anos pra sair, mas Natalie venceu a ação e teve o reembolso do investimento no conserto. Antes tarde do que nunca, né?
Nas rodovias privatizadas
Cinco anos pode parecer muito tempo, e realmente é. No entanto, o processo de ressarcimento costuma ser muito mais rápido se o problema acontece numa rodovia privatizada, como é o caso de muitas no Brasil.
Como o motorista é obrigado a pagar pelo pedágio da rodovia, ele tem direito ao ressarcimento por problemas que derivam da má manutenção da estrada.
Quando acontece, o motorista deve entrar em contato com o atendimento da concessionária que administra a rodovia. O atendente deve explicar todo o procedimento necessário para poder obter reembolso do serviço.
Geralmente, é necessário fazer um boletim de ocorrência na Polícia Rodoviária Federal e fazer orçamentos em diferentes oficinas. Serviços de guincho também devem ser disponibilizados gratutiamente pela concessionária.
Um caso aconteceu com o paulistano Renato Goldschmidt, também entrevistado pela revista Quatro Rodas. Ele caiu em um buraco com seu VW Polo na rodovia SP-332, administrada pela Rota das Bandeiras.
Depois de ligar para o atendente, ele descobriu que era necessário fazer o boletim de ocorrência na PRF e fazer orçamentos em três diferentes oficinas. Depois disso, obteve o ressarcimento pela roda quebrada, o pneu e os serviços de alinhamento, balanceamento e correção de cáster, que totalizaram R$1.224.
Viu só? Os buracos não precisam trazer dores de cabeça tão grandes quanto aparentam. É claro que é impossível ficar feliz de ter seu carro arrebentado por causa de um buraco, no entanto, a conta nem sempre precisa ser sua.
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