Imagine a seguinte situação. Você vai comprar seu carro novo, aquele modelo que você queria, na sua cor preferida, com todos os opcionais que merece. Você sai da concessionária com ele e vai para direto para a casa, deixando a verdadeira volta de estreia para o dia seguinte.
Quando você sai de casa, passa por algumas ruas, vê algumas paisagens bacanas, e uma viatura pede para você parar. O policial pede para que você mostre a nota fiscal do veículo, que você não possui em mãos. Essa conversa com o agente pode acabar saindo bastante cara, custando até R$293,47, 7 pontos na CNH e apreensão do veículo. Em suma, uma infração gravíssima.
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Quando o veículo sem placa é permitido
Parece absurdo? Não, é o que prevê o nosso código de trânsito. Mesmo no caso em que o veículo acabou de ser comprado, como no caso do nosso exemplo acima, o proprietário tem um prazo de 15 dias para efetuar o emplacamento do veículo e quando estiver rodando com ele precisa ter sempre a nota fiscal consigo.
Tem ainda mais detalhe extremamente importante previsto no código de trânsito: é permitida a circulação do veículo sem placa apenas entre a concessionária e o órgão de trânsito responsável por fazer a regulamentação.
““Do pátio da fábrica, da indústria encarroçadora ou concessionária e do Posto Alfandegário, ao órgão de trânsito do munícipio de destino”, como diz a resolução 269/08 do Contran.
Essa norma obriga que o motorista legalize o quanto antes a situação do emplacamento do veículo, sob o risco de ter o veículo apreendido e levado ao pátio.
Caso o motorista esteja em uma situação com seu veículo sem placa, possua a nota fiscal mas esteja, por exemplo, rodando enquanto os órgãos de trânsito estão fechados – no feriado, por exemplo -, é possível argumentar com o oficial de trânsito. No entanto, tudo dependerá do bom humor da situação. De qualquer forma, a possibilidade de uma multa gravíssima e apreensão do veículo é bastante clara.
Também é considerado infração gravíssima o caso em que o veículo é avistado com placa sem visibilidade nítida. Mesma multa, mesmas consequências.
Outros casos
Existem também os casos em que a placa é extraviada ou até roubada. As consequências para esses casos podem variar de Estado para Estado, mas o procedimento padrão é que seja registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) e emitido imediatamente um pedido de segunda via da placa, que exige o pagamento de uma taxa.
É importante manter todos os papéis que oficializam a etapa desses requerimentos, para que possam ser apresentados a um oficial de trânsito caso necessário.
Já no caso em que um veículo seminovo é comprado e vem com placa de outra cidade, o proprietário tem um período de cinco dias para realizar a normalização junto ao órgão de trânsito.
Nós imaginamos que seu carro já esteja com a devida placa, todo regularizado, como deve ser. Mas e os outros serviços? Geometria, troca de óleo e filtro de ar? Seu sistema de alarme e travas elétricas está completo? Nenhum amassado que precisa de um bom martelinho de ouro?
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Com informações de Auto Esporte.
